Termos e condições

A moreira congelados® agradece a sua visita ao seu website, www.congeladosmoreira.com, e informa que é publicado e operado pela moreira congelados®. Os Termos e Condições apresentados neste documento devem ser lidos cuidadosamente.

1. Política de privacidade do website

A moreira congelados® compreende a importância da segurança dos dados registados no seu website e respeita os direitos de privacidade e segurança dos seus utilizadores. Os dados pessoais recolhidos no seu website têm como finalidade a actividade comercial e de marketing e são tratados informaticamente, nos termos previstos e aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Assim, qualquer utilizador registado tem direito a corrigir, alterar ou eliminar o registo. Para este efeito, pode enviar um e-mail para geral@congeladosmoreira.com, ou uma carta, através do correio convencional, para Rua do Comércio, Apartado 4, 3780-908 Sangalhos. Se o desejo for eliminar o registo pode sempre fazê-lo enviando-nos um e-mail, sendo que neste caso não poderá voltar a registar-se no site da moreira congelados® durante um período de 6 meses após o pedido.

A moreira congelados®, com excepção de parceiros tecnológicos ou de processo a operar de acordo com os termos do acordo ou contrato específico, não divulga, não partilha, não vende ou disponibiliza a terceiros quaisquer dados pessoais que sejam fornecidos pelos seus consumidores. Pode, no entanto, ser obrigada por lei ou decisão judicial a divulgar dados pessoais às autoridades competentes, na sequência de investigações sobre actividades ilícitas, fraudulentas e/ou infracção ao direito de propriedade intelectual.

A moreira congelados® compreende a importância da segurança dos dados registados no seu website. Todos os seus empregados com acesso às suas informações são obrigados a cumprir esta política de privacidade. Qualquer trabalhador da empresa que viole este documento será sujeito a despedimento e a procedimento legal até à medida que a legislação nacional o permitir.

2. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, textos, imagens, ilustrações ou configuração do website www.congeladosmoreira.com ou de qualquer outro site propriedade do grupo, encontram-se protegidos nos termos gerais de direito pela legislação nacional e internacional de Direitos de Autor, Direitos de Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal. É estritamente proibida a utilização/reprodução ou imitação, total ou parcial, do website da moreira congelados®, sob pena de constituir uma violação do Direito do Autor e/ou do Direito de Propriedade Industrial, podendo a moreira congelados® nestes casos tomar medidas legais a fim de proteger os seus direitos.

3. Links de acesso a outros websites

A moreira congelados® disponibiliza, através do seu website, links de acesso a outros websites que podem ter interesse para os seus utilizadores. No entanto, a moreira congelados® não aceita qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, exactidão, funcionalidade, desempenho ou qualidade dos websites que pertencem a terceiros.

4. Garantias

Este website é-lhe disponibilizado com os conteúdos que constam actualmente. Por esta razão, a moreira congelados® não presta garantias de qualquer espécie, quer sejam explícitas, implícitas, legais ou de outro tipo, incluindo garantias ou compromissos de que o conteúdo deste website esteja completo, correcto, exacto, actualizado. Que o seu acesso a este website seja ininterrupto ou livre de erros e que não contém vírus.
A moreira congelados® reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pré-aviso, restringir, suspender ou cancelar o acesso ao website ou a parte do mesmo.

5. Responsabilidade

A moreira congelados® esforça-se diariamente para que a informação apresentada no seu website esteja isenta de erros tipográficos ou de incorrecções técnicas, procedendo logo que possível à respectiva correcção. Periodicamente são efectuadas alterações e melhorias na informação disponibilizada no website, sem estarem sujeitas a qualquer aviso prévio.

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6. Outros

Estão proibidos quaisquer actos que possam constituir uma violação da privacidade.
Usar este website para difamar ou injuriar a marca moreira congelados®. Enviar ficheiros para o website da moreira congelados® que contenham vírus e, consequentemente, possam causar danos à propriedade da marca.

7. Cookies

A moreira congelados® pretende proporcionar aos seus utilizadores uma maior rapidez e personalização do seu serviço através da utilização do browser conhecido como cookie. Um cookie é um ficheiro de texto que fica automaticamente guardado no computador do utilizador e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar o website da moreira congelados®.

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8. Lei aplicável e jurisdição competente

O conteúdo e a informação disponível no website da moreira congelados®, está unicamente disponível para os utilizadores do seu website em Portugal.

Para qualquer diferendo ou litígio emergente ao presente Termos e Condições será exclusivamente competente a jurisdição portuguesa, sendo competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Lisboa, Dezembro de 2017